Deputados participam da instalação do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O presidente da Assembléia Legislativa de Roraima (ALE/RR), deputado Mecias de Jesus (PR), e os parlamentares Marilia Pinto (PSB) e Flamarion Portela (PTC) participaram da solenidade de instalação do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na manhã desta quinta-feira (17), nas instalações da Faculdades Cathedral, onde funcionará o novo órgão.
O Juizado terá a competência de processar, julgar e executar os processos cíveis e criminais da Comarca de Boa Vista, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Cerca de três mil processos que tramitam na 6ª Vara Criminal serão redistribuídos para a nova unidade.
Durante a solenidade, o deputado Mecias de Jesus disse que a instalação do Juizado é uma conquista da sociedade roraimense, e mais uma vez, a ALE/RR cumpre seu papel quando da aprovação em tempo recorde do Projeto de Lei que possibilitou a instalação do órgão.
Mecias destacou também a iniciativa da deputada Marília Pinto com a criação do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) e o apoio de todos seus pares na Assembleia na luta contra a violência doméstica.
Ele enfatizou ainda a parceria da Faculdades Cathedral, por meio do seu presidente, professor Haroldo Campos, um homem que tem realizado grandes feitos na área do ensino no Estado e consequentemente, em prol da melhor qualidade de vida da sociedade local.
A deputada Marilia Pinto diz que a instalação do Juizado vem atender ao clamor da mulher vitimada no Estado e é uma conquista das mulheres, de forma geral. “Lutamos muito pela instalação desse Juizado e hoje estamos felizes com a concretização desse sonho. Conhecemos a realidade das mulheres vitimadas no Estado, que necessitam de ajuda não só no que se refere as questões jurídicas, mas também na área social e clínica, com especialistas de psicologia, assistência social e medicina” afirma a parlamentar.
O deputado Flamarion Portela agradeceu ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) pela sensibilidade em atender a solicitação do Legislativo, criando o Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e as Faculdades Cathedral por entender e abraçar o projeto, cedendo um espaço físico amplo e de qualidade para o funcionamento do órgão.
Parcerias
O presidente do TJ/RR, desembargador Almiro Padilha, afirmou que a instalação do Juizado só foi possível mediante as parcerias firmadas e o empenho da deputada Marilia Pinto, que buscou até o último momento, meios para que o Juizado fosse instalado em tempo recorde.
“Isso mostra a força da união dos poderes e de instituições comprometidas com o bem-estar da sociedade, como as Faculdades Cathedral. Espero que possamos fazer outras parcerias desse porte, pois quem ganha com isso, é o povo de Roraima”, concluiu o desembargador Almiro Padilha.
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