Mozarildo quer urgência
na aprovação do Programa Fronteira Agrícola
Norte
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) se manifestou, nesta quarta-feira,
sobre o projeto de sua autoria que institui o Programa Fronteira
Agrícola Norte (PLS 153/02). Segundo Mozarildo o projeto
tramita desde 2002 no Senado Federal e tem tido sua tramitação
retardada pela ação de ambientalistas e “eco-xiitas”
que são contrários ao desenvolvimento da região.
O programa, segundo o projeto de Mozarildo, deve ser implementado
na área formada pelos municípios dos estados de
Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e
Acre, cujas sedes estejam localizadas na faixa de até 450
quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com
Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela,
Colômbia, Peru e Bolívia. Um dos principais objetivos
do projeto é o de promover a fixação do homem
no campo e desestimular o êxodo rural.
Mozarildo destacou que a criação de mais esse mecanismo
de apoio aos estados e aos municípios da região
Norte, sobretudo os das áreas de fronteira, representa
uma importante medida rumo ao desenvolvimento da região
e, conseqüentemente, grande passo para a redução
das desigualdades regionais. O senador roraimense destacou que
proposta de natureza semelhante foi aprovada para beneficiar a
região sul. O projeto recebeu parecer favorável
a aprovação do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)
na CCJ e um voto em separado da senadora Marina Silva (PV-AC)
pela rejeição.
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