'Retrabalhar projeto de ZEE é atitude positiva', diz Erci

A comissão especial responsável pelo aperfeiçoamento do projeto que trata do Zoneamento Econômico Ecológico de Roraima (ZEE) está ultimando os preparativos para a realização da primeira audiência pública que terá por objetivo ouvir os segmentos sociais interessados no assunto.

A realização de audiências pública para a elaboração de uma proposta de ZEE é um dos pré-requisitos para que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprove um projeto como esse. O calendário das audiências ainda vai ser definido, conforme disse o presidente da comissão, deputado Rodolfo Braga (PTN).

Nesta terça-feira, 19, os integrantes da comissão que estuda o projeto se reuniram com os técnicos da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), que cuidaram da sua elaboração do documento, para que fosse apresentado um detalhamento sobre como a proposta foi montada.

Pela manhã, na sessão ordinária da Assembléia, o deputado Erci de Moraes (PPS) voltou a afirmar na tribuna da Casa que o Zoneamento Econômico Ecológico é “um instrumento de grande valia para possibilitar ao estado implementar programa de desenvolvimento”.

O parlamentar destacou “a atitude positiva” da Mesa Diretora, que decidiu optar por fazer melhoramentos no projeto enviado à Casa pelo Poder Executivo. “Em vez de aprovarmos um projeto incompleto, vamos melhorá-lo e entregar à sociedade algo que possa contribuir efetivamente para o desenvolvimento da economia local”, frisou.

Moraes voltou a lembrar que sem a realização de audiências públicas, nenhuma proposta de ZEE é aceita pelo Conama. “E sem a aprovação do Conama, uma proposta como esta, mesmo aprovada por nós, deputados, não tem validade nenhuma”, explicou.

Segundo a previsão de Moraes, até o final do semestre legislativo, o projeto estará pronto para ser votado em plenário. O deputado destacou que com uma proposta de Zoneamento melhor trabalhada, será possível pensar em projetos de desenvolvimento sustentável par Roraima.