Reajuste salarial para servidores do Estado é tema de discurso de Flamarion Portela

Em um discurso enfático, o deputado Flamarion Portela (PTC) trouxe à tona o tema que trata de reajuste salarial para servidores estaduais, na primeira sessão do segundo semestre de 2008 realizada nesta terça-feira, 05, na Assembléia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

O parlamentar apresentou um estudo detalhado sobre a folha de pagamento do Executivo Estadual, destacando que atualmente o Governo gasta apenas 40% do valor total da arrecadação com pessoal, sendo que para este setor, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, pode investir até 49%.

Sobre a folha de pagamento do Executivo Estadual o deputado destacou que hoje são gastos pouco mais de R$ 5 milhões com cargos comissionados, R$ 17 milhões com servidores efetivos, R$ 9 milhões com servidores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de citar os gastos com cargos comissionados do Fundeb e servidores temporários em várias áreas.

Todos os dados foram apresentados para o parlamentar subsidiar a afirmativa que o Executivo Estadual tem recursos para realizar o reajuste salarial dos servidores estaduais que ainda não foram beneficiados.
"Hoje o Executivo Estadual tem cerca de 90 milhões disponíveis para investir em reajuste salarial, como por exemplo para os policiais militares e bombeiros que ainda não foram contemplados", enfatizou.

Usando como embasamento a Lei de Responsabilidade Fiscal, Flamarion afirmou que o Governo Estadual gasta hoje apenas 40% da arrecadação total com servidores, ou seja, pouco mais de R$ 33 milhões. E que este percentagem pode chegar a 49%.

"Com isso vemos que os argumentos de não ter recursos para realizar os reajustes requeridos por algumas categorias são inverídicas por parte do Executivo Estadual e que se desejasse, poderia realizar um reajuste salarial linear de 20% para todos os servidores e mesmo assim não ultrapassaria o percentual de 49% estipulado pelo LRF", destacou.

Questionado
Usando uma aparte do tempo do discurso de Flamarion, o deputado Sargento Damosiel (PRP) questionou o parlamentar afirmando que o mesmo, quando governador também concedeu reajuste salarial para todos os servidores, deixando de fora a categoria militar.

Damosiel lembrou ainda que o atual governador Anchieta Junior (PSDB) não concedeu o reajuste para a categoria, mas sinalizou de forma positiva aumentando a gratificação de auxílio alimentação e criando uma nova gratificação chamada 'serviço voluntário'.