Governador lamenta postura do Governo Federal

Após empreender uma verdadeira cruzada a Brasília em busca de diálogo com pessoas do Governo Federal, ligadas ao processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o governador Anchieta Júnior finalizou o Seminário com um discurso em tom de desabafo e crítica a algumas autoridades.

Anchieta Júnior lembrou seus esforços para um encontro com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que foram sempre frustrados, e disse “não se preocupar com o interesse internacional sobre a Amazônia, mas com o desinteresse nacional pela região”.

“Estamos fazendo nossa parte”, salientou Anchieta Júnior ao mencionar o
decreto criado por ele que vai possibilitar a regularização fundiária do
Estado e anunciar a criação de um projeto de lei que vai monitorar a entrada e permanência de Organizações não governamentais em Roraima.

Boas notícias
Considerado bastante proveitoso para o setor produtivo, o 1º Seminário
Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável terminou com uma excelente notícia para os pequenos produtores rurais da Amazônia.

Quando assinavam a Carta de Roraima, documento elaborado durante o evento, autoridades e representantes de federações de 25 estados foram surpreendidos com a sanção da Lei 11.763 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir de agora, os interessados em adquirir propriedade rural de até 1.500 hectares não precisarão passar pelos procedimentos burocráticos antes exigidos. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários, Leôncio de Souza Brito Filho, foi suprimida da Lei uma emenda parlamentar que tornava exigência para aquisição desse limite de terra: licitação, levantamento econômico e ecológico e depósito em dinheiro.

“Essa é também uma vitória nossa”, destacou Leôncio de Souza ao dizer que havia grande expectativa do setor para aprovação dessa Lei. Os interessados não precisarão passar mais pelo longo processo burocrático, devem procurar o Instituto de Colonização e Reforma Agrária e lá serão informados de como proceder para adquirir suas terras.