Pecuaristas reclamam do aumento do ICMS para exportação do boi vivo

O presidente da Assembléia Legislativa de Roraima, deputado Mecias de Jesus (PR), afirmou que levará o pleito dos pecuaristas da região sul do Estado ao governador Anchieta Júnior. Os produtores reclamam do tratamento diferenciado que vêm sofrendo diante da regulamentação de encargos fiscais referentes a comercialização do boi vivo para Manaus.

O produtor Gilberto Silva de Souza, conhecido como Chaparral contou que os produtores da região sempre estiveram sujeitos ao mercado de Boa Vista, tanto no que se refere ao preço, quanto aos prazos de pagamento. E que no momento que conseguiram entrar no mercado de Manaus, sofreram pressão dos produtores da capital.

Chaparral disse que esses produtores formaram uma espécie de cartel e procuraram o secretário da Fazenda, Leocádio Vasconcelos, alegando que a exportação de carne para Manaus faltaria carne em Boa Vista e pedindo medidas imediatas para conter essa suposta crise.

Diante da pressão dos produtores da capital, a Sefaz alterou o índice de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para exportação do boi vivo de R$ 18,00 para R$ 102,00, o que segundo Chaparral inviabilizou a comercialização para o estado vizinho.

“Essa foi uma decisão arbitrária, pois o aumento se deu unicamente para a comercialização do boi vivo. Não aceitamos esse tratamento separatista e questionamos porque a portaria da Sefaz não faz referência a comercialização do boi morto”, questionou.

O deputado Mecias de Jesus disse que o tratamento dispensado aos pecuaristas do sul do Estado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) em principio é injusto, pois para ele, o mercado bovino deve se alto regular, como acontece nos demais setores e que se o Estado tiver que intervir, que faça de forma igualitária, sem diferenciação por região ou qualquer outro fator.

“Recebemos as reivindicações dos produtores do sul do Estado e estaremos encaminhando esse pleito ao governador Anchieta Júnior, pois entendemos que não pode haver justiça nas ações até então desenvolvidas pela Sefaz, no que diz respeito a regulamentação de taxas para comercialização de gado para Manaus, seja ele vivo ou morto”, enfatizou.