Cotidiano
 
Período da piracema termina neste domingo
Os pescadores poderão voltar a pescar normalmente em todos os rios e lagos de Roraima
 
Por - Redação I 27/06/2013 - 12:22 -
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Terminará neste domingo (30) o período de proibição da pesca durante a piracema, conhecido como Defeso. O impedimento é regulamentado pela Portaria n° 48 de 2007 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a qual visa proteger as espécies de peixe durante seu período de reprodução natural, por meio de restrições à sua pesca e também aos locais onde elas ocorrem.

Em Roraima é proibido a pesca em toda a bacia hidrográfica durante quatro meses que inicia-se no dia 1° de março e segue até o fim do mês de junho. Essa medida visa evitar que os peixes fiquem extintos, além de garantir a continuação do ciclo de reprodução.

A Piracema é o período que os peixes sobem até as cabeceiras dos rios para realizar a desova e a reprodução. Este período é considerado essencial para a preservação dos peixes dos rios e lagos. Quem for pego praticando a pesca nessa época pode sofrer várias punições administrativas e ainda ter o material de pesca apreendido e a carteira de pescador profissional cancelada, podendo inclusive, a depender do flagrante, ser preso.

Segundo o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Roraima, Marcos Jorge, é importante que os peixes não sejam capturados durante a época da sua reprodução, pois sua preservação neste período é essencial para a continuação das espécies. “O único meio de termos nosso saudável e bom peixe à mesa é respeitar o Defeso, pois doutra sorte não repovoaremos nossos rios,” explicou.

Durante os quatro meses de proibição, o Governo Federal disponibiliza o Seguro Desemprego do Pescador Profissional, conhecido como Seguro Defeso, no valor de um salário mínimo (R$678,00) por mês através do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para que os pescadores tenham seu direito à alimentação assegurado. Após essa época, os pescadores poderão voltar a pescar normalmente em todos os rios e lagos de Roraima.

Para coibir os crimes ambientais durante a piracema, órgãos de fiscalização como o IBAMA e a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH) e ainda a Companhia Independente de Policiamento Ambiental – Monte Roraima (CIPA), da Polícia Militar de Roraima, agiram no combate e prevenção de crimes ambientais praticados pela pesca ilegal.

     
     
     

 

 

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