Prefeitura conquista 1º lugar em acompanhamento do Bolsa Família

A Prefeitura de Boa Vista conquistou o primeiro lugar no percentual de acompanhamento de saúde das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família. A capital atendeu 96,68% dos beneficiados, conquistando uma vantagem de mais de 16% da segunda e terceira colocadas, que foram as cidades de Teresina (PI) e Belém (PA).

As condicionalidades de saúde são exigidas pelo Governo Federal para incentivar as famílias beneficiadas a realizar os exames básicos de saúde semestralmente, garantindo melhor qualidade de vida das pessoas. Estes dados são referentes à primeira vigência de 2012, de janeiro a junho.

O não cumprimento desses critérios implicará nas penalidades estabelecidas pelo programa, dentre elas o bloqueio do pagamento. Mais de 3,8 mil famílias ainda precisam do acompanhamento no município.

Boa Vista, que acompanhou 18.249 famílias, superou grandes capitais desenvolvidas no país como Florianópolis-SC, que nenhuma família atendeu, e o Rio de Janeiro-RJ que realizou o acompanhamento apenas de 11.747 famílias, atendendo apenas 34,75%.

Além de Palmas-TO (6.762), Porto Velho-RO (12.177), Rio Branc-AC (9.194), Vitória-ES (5.190), Campo Grande-MS (11.073), Goiânia–GO (14.258), Porto Alegre–RS (7.651), Natal–RN (6.046), Salvador-BA (16.787), Belo Horizonte-MG (131) e Recife–RN (143).

A região Norte também se destacou no percentual, das sete capitais da região, seis atingiram mais de 50% das famílias, apenas Macapá não atingiu a meta com 29,08%. Nas outras regiões, entre duas ou mais capitais, não atingiram a metade do número de famílias cadastradas.

Segundo a Secretaria Municipal de Gestão Social, Mira Cunha, essa conquista é resultado do trabalho desenvolvido pela gestão social, educação e saúde municipal que realizam uma gestão compartilhada para que todas as famílias sejam atendidas.

"É um trabalho em conjunto para que todo o processo seja cumprido, que inclui desde a mobilização das famílias, passando pelo atendimento nas unidades de saúde e chegando aos números de famílias acompanhadas, posteriormente repassados à coordenação nacional", explicou a secretária.

Para atingir esse percentual, as equipes de Gestão Social, por meio dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), ProJovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e a Coordenação do Programa Municipal Bolsa Família realizaram um trabalho de conscientização e mobilização das famílias.

"Nosso objetivo é que as famílias tenham acesso garantido aos serviços de saúde, garantindo principalmente às crianças e as gestantes uma infância e uma gestação mais saudável. Além disso, sabemos que esse serviço contribui para qualidade de vida das famílias da nossa cidade. Não queremos que nenhum beneficiário perca o seu recurso, por isso trabalhamos dobrado para que essas condicionalidades fossem cumpridas" disse Mira.

O ano passado, o Programa atendeu 96,36%, atingindo o maior resultado da série histórica das condicionalidades de saúde em Boa Vista. Esse ano o resultado foi ainda melhor. "Vamos trabalhar pra que 100% das famílias cumpram as condicionalidades na próxima etapa", garantiu a secretaria.

Os dados são obtidos pelas Unidades Básicas de Saúde, que após o atendimento, encaminham as informações diretamente à gestão do Programa em Boa Vista, que repassa essas informações à Coordenação Nacional do Bolsa Família.

CONDIONALIDADES

São estabelecidas para as condicionalidades de saúde do Bolsa Família, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de até 7 anos, com medição, pesagem e vacinação em dia. Mulheres entre 10 e 50 anos devem informar caso estejam grávidas e fazer o acompanhamento nutricional, com pesagem e medição. As gestantes devem comparecer às consultas do pré-natal e realizar os cuidados nutricionais.

PROGRAMA

O critério para receber o benefício do programa Bolsa Família é apenas a renda. O beneficiado pode ter carteira assinada, imóveis registrados e entre outros bens.

Para receber o benefício, a família que possui membros entre zero e 17 anos deve ter renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa. Já as famílias que não têm membros menores de idade, a renda per capita mensal deve ser de até R$ 70,00.

Todos os beneficiados devem está cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O Programa Bolsa Família busca a inclusão social das famílias, por meio da transferência de renda e da garantia de serviços essenciais, tendo como objetivo o combate à pobreza e outras formas de privação das famílias, além de criar possibilidade de emancipação dos grupos familiares e desenvolvimento da renda local, diminuindo a desigualdade social.