Profissionais e municípios têm até dia 31para aderir ao Provab

Todos os municípios de Roraima e os profissionais médicos, enfermeiros e dentistas que atuam nas Unidades Básicasde Saúde (UBSs), têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab), que pretende ampliar assistência a saúde à população para minimizar as desigualdades regionais.

Os 15 municípios do estado foram classificados pelo Ministério da Saúde (MS) como prioritários. As inscrições devem ser feitas no seguinte endereço: http://dab.saude.gov.br. Médicos, enfermeiros e dentistas das (UBSs) classificadas como prioritárias receberão benefícios. Os interessados devem participar de um processo seletivo. Para isso, deverão se inscrever, no site do Provab, até dia 31 deste mês.

A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas no país para preenchimento já a partir do próximo mês defevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 paracirurgiões-dentistas. “Após o dia 31 serão definidas a quantidade de vagas para cada município de Roraima”, explicou a gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Pessoa Negra, Maysa Ruiz.

A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. As secretarias municipais serão responsáveis pelo pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e que tenham registro profissional junto ao respectivo conselho de classe no início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, as seis localidades em que desejam atuar.

De acordo com o Ministério, a relação dos candidatos habilitados a participarem da segunda fase de seleção será publicada no dia 3 de fevereiro. E as inscrições para a fase de seleção serão efetuadas entre 6 e 10 de fevereiro por meio do site do Provab. A relação dos candidatos selecionados será publicada no dia 13 de fevereiro.

Terão preferência os candidatos quetiverem se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida; tiverem nascido ou atuarem nomesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada aordem de inscrição.

MUNICÍPIOS

Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis:população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

Boa Vista foi inclusa no critério I,por ser capital com mais 100 mil habitantes. No critério IV, população rural epobreza intermediária, estão Mucajaí e Caracaraí. Alto Alegre, Amajarí, Bonfim,Cantá, Caroebe, Iracema, Uiramutã e Rorainópolis foram priorizados pelocritério V de população rural e pobreza elevada.

De acordo Maysa Ruiz, os municípiosde São João da Baliza e São Luiz do Anauá não se encaixaram nos critérios, masforam classificados como prioritários pelo Ministério devido alguns indicadores,como percentual da população beneficiária do Bolsa Família, residentes de árearural, entre outros.

Na Portaria número 1.377 estãodescritos os critérios para definição das áreas e regiões prioritárias comcarência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde dafamília oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias.