MS libera R$ 348 mil para implementar regionalização do SUS em Roraima

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) definiu o valor de R$ 348.973,50 para o custeio da regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Roraima. A ideia é organizar os serviços de saúde média e alta complexidade e tratá-los de forma regionalizada.

De acordo com a secretária Executiva da CIB, Maria Emília Amorim, a verba não poderá ser aplicada na aquisição de equipamentos ou locação de imóveis. Estado e municípios deverão produzir resultados, como aprimoramento, implementação e acompanhamento da gestão descentralizada do SUS, contrato organizacional das regiões de saúde, atualização do relatório de gestão, implementação e fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR), entre outros.

Em 2009, os gestores definiram o desenho de duas regiões de saúde em Roraima. A Centro-Norte, composta pelos municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. Os municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá compõem região Sul.

Cada região terá dois representantes da Secretaria Estadual de Saúde Roraima (Sesau) na estruturação das Comissões Intergestores Regionais. O secretário adjunto da Sesau, Miguel Angelo D’ELia e o consultor técnico da Sesau, Ivan Andrade vão representar a região Centro-Norte. Já o secretário adjunto Alexandre Salomão e a diretora do Departamento de Urgência e Emergência, Luzia Rodrigues, representarão a região Sul.

As regiões poderão ser usadas como ponto de partida para a organização do sistema em Roraima. No dia 25 deste mês está prevista uma reunião para definir o calendário de encontros do colegiado em 2012. Durante os encontros, o colegiado definirá o município sede de cada região, ou seja, onde os serviços serão implantados. Com a regionalização dos serviços de saúde no estado, os serviços de média e alta complexidade serão pensados de forma proporcional à população.

A intenção é criar as comissões durante o evento. Elas servirão de espaço de negociação e pactuação do SUS no aspecto financeiro em implantações e ofertas de serviços do sistema. Elas vão funcionar com incentivo financeiro federal, mas a responsabilidade de manutenção é do Estado.

As CIRs definirão as prioridades em ações de saúde para suas regiões. Tudo será discutido em colegiado, com a participação dos gestores de cada município. Com isso, o SUS poderá funcionar de acordo com a necessidade da população.e de forma regionalizada.